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Of. Circ. Nº 018/15 Porto Alegre, 11 de junho de 2015.
Senhores coordenadores regionais,
Senhores conselheiros do MTG
Como
é do conhecimento geral, no dia 02 de junho de 2015 foi comprovada a ocorrência
de um foco de “mormo” numa propriedade localizada no Município de Rolante. Uma
égua morreu por causa da doença e um potro, filho daquela égua, foi sacrificado
quando foi comprovada a presença da doença nele.
Em
razão desse episódio, o estado perdeu a condição de “livre da doença mormo” e,
em consequência, todos os equinos para obterem a Guia de Transito Animal – GTA,
deverão ser submetidos ao exame da doença e obter o resultado negativo.
Permanecem as exigências do exame na anemia e da vacina da influenza.
A
respeito da doença esclarecemos que:
1.
Ela não possui cura;
2.
Ela pode atingir os seres humanos;
3.
O tempo de incubação pode chegar a seis
meses.
Sobre
a realização do exame:
1. Não
há, por enquanto, laboratório no RS apto a realizar o exame. A SEAPA está
empenhada em apressar a habilitação de no mínimo um laboratório no RS;
2. Os
exames são realizados nos estados do Paraná, são Paulo e Rio de Janeiro;
3. A
coleta de material (soro) para enviar para exame pode ser feita por veterinário
cadastrado junto à SEAPA, para isso devem procurar as inspetorias veterinárias
e preencher as condições definidas;
4. O
exame tem validade por 60 dias;
5. Até
o dia 02 de dezembro (seis meses após o aparecimento da última incidência) será
exigido o exame para o transito de equinos no estado. Se houver outra
incidência da doença, a contagem do tempo volta a zero.
Nenhum
evento que reúna animais poderá ser realizado sem que seja exigida a GTA válida
que, por enquanto, somente poderá ser emitida nas inspetorias veterinárias (a
emissão da GTA on line está suspensa).
A
ausência de GTA pode acarretar a multa de até R$ 1.500,00 por animal e de R$
15.000,00 para o promotor do evento.
As coordenadorias regionais, ao tomarem
conhecimento da realização de eventos “clandestinos” que reúnem cavalos (rodeios,
torneios de vacas mecânicas, etc.) deverão comunicar diretamente à fiscalização
da SEAPA, por email: fiscalização@agricultura.rs.gov.br. Se não houver
providencias ou se não houver pelo menos uma resposta da SEAPA, o coordenador
regional deverá comunicar o caso ao MTG para medidas junto à direção da
Secretaria.
O
MTG e a SEAPA estão unidos na adoção de medidas que possam minimizar as
consequências do aparecimento da doença no RS, mas para que tenham sucesso
nesse intento, necessitam da parceria, da compreensão e do empenho de todos.
Nos
próximos 30 dias, tanto o MTG quanto a SEAPA, farão o monitoramento da
situação, para que em nova reunião possam definir alguns procedimentos a
respeito das cavalgadas da chama crioula e dos desfiles de 20 de setembro.
Enquanto isso, orientamos a todos para que providenciem a realização dos exames
necessários para poder obter as GTAs.
Manoelito
Carlos Savaris
Presidente
MTG
À
Todos
(as) Coordenadores (as), Conselheiros (as).
"Para cada
competição, momento de confraternização.”
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